Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Cultura

A Câmara aprovou na sessão do último dia 24, o Projeto de Lei Nº 114/2021 de autoria da Prefeita Municipal, que  institui  o  Conselho  Municipal  de  Cultura. O órgão terá por objetivo atuar com base nas diretrizes propostas pelo Fórum Municipal de Cultura - FMC, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de Cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura - PMC.

Os 20 integrantes do Conselho serão eleitos democraticamente e terão mandato de 2 anos renovável uma vez por igual período. Destes, 10 serão representantes do Poder Público e 10 serão representantes da Sociedade Civil. A representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal deverá contemplar  na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais.