Câmara realiza Audiência Pública sobre alteração da Planta Genérica de Valores no dia 20 de maio

A Câmara Municipal de Caçapava realizará, no próximo dia 20 de maio de 2026 (quarta-feira), às 18h30, no Plenário “Fernando Navajas”, uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 37/2026, que trata da alteração da Lei da Planta Genérica de Valores (PGV).

A Planta Genérica de Valores é utilizada como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e eventuais alterações na legislação podem impactar diretamente os valores do imposto no município.

A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar o debate público sobre a proposta, permitindo que vereadores, autoridades, representantes da sociedade civil e munícipes possam acompanhar as discussões e apresentar questionamentos e sugestões referentes ao projeto.

A participação da população é fundamental para o processo democrático e para a construção de políticas públicas que impactam diretamente a cidade.

A sessão será aberta ao público e também contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Caçapava no YouTube.

Serviço:
Data: 20 de maio de 2026 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Plenário “Fernando Navajas” – Câmara Municipal de Caçapava
▶️ Transmissão: YouTube oficial da Câmara Municipal de Caçapava