.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Serviços Urbanos - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Lei proíbe comércio de facas e canivetes por ambulantes

Lei proíbe comércio de facas e canivetes por ambulantes


Lei proíbe comércio de facas e canivetes por ambulantes

Foi sancionada e promulgada pela Prefeitura, a Lei Nº 5850/2021 de autoria do Vereador Yan Lopes de Almeida que proíbe o comércio de facas e canivetes por vendedores ambulantes em Caçapava.

 

A nova Lei altera a redação da Lei Municipal Nº 1.880 de 1979, adicionando o inciso XI que inclui facas, canivetes e demais objetos pontiagudos ou cortantes. O documento também altera outro trecho da Lei, proibindo a venda de semi joias de procedência duvidosa.

 

"Com o passar do tempo, normas surgem de forma a atender necessidades humanas e regular a vivência em sociedade, de forma a torna-la mais justa, segura e igualitária. Essas mesmas normas, quando criadas por governantes, visam na maioria das vezes atender a necessidades momentâneas, as quais podem varias de acordo com o decorrer do tempo e com a alteração de valores, juízos e costumes presentes na malha social", justifica o vereador Yan Lopes, autor do projeto.

1123 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Caçapava - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.