ORDEM DO DIA À 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, modificando a Lei Municipal nº 6.129/2024, que inclui no calendário oficial do município a “FLICA” – Feira Literária de Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação.

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 5.989, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçapava, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, instituindo no município de Caçapava o “Dia Municipal da Saúde Única” e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando Alan David Briza a ciclovia que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 07/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, modificando a Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997, que denomina Professora Olívia Alegri a estrada vicinal que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – De autoria da vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni, instituindo o “Dia do Sacerdote e Sacerdotisa das Religiões de Raízes Matrizes Africanas Nações do Candomblé” no município de Caçapava e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
*Apresentadas EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01 – PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por 6 votos a 3 e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, instituindo o mês de conscientização do luto parental no calendário oficial do município. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *Apresentada EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando dispositivos da Lei Orgânica do Município que especifica. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por 8 votos a 2 e encaminhado para 2ª discussão

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 07 de março de 2024