.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h

Ordem do Dia - Quarta-feira, 13 de Março de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Resultado da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

 


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, modificando a Lei Municipal nº 6.129/2024, que inclui no calendário oficial do município a “FLICA” – Feira Literária de Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação.


PROJETO DE LEI Nº 128/2023 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 5.989, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caçapava, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.


Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – De autoria da vereadora Telma de Fátima Lima Vieira, instituindo no município de Caçapava o “Dia Municipal da Saúde Única” e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão


PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando Alan David Briza a ciclovia que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão


PROJETO DE LEI Nº 07/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, modificando a Lei nº 3.456, de 06 de maio de 1997, que denomina Professora Olívia Alegri a estrada vicinal que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

 

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – De autoria da vereadora Dandara Pereira César Leite Gissoni, instituindo o “Dia do Sacerdote e Sacerdotisa das Religiões de Raízes Matrizes Africanas Nações do Candomblé” no município de Caçapava e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
*Apresentadas EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01 – PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por 6 votos a 3 e encaminhado para 2ª discussão

 

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, instituindo o mês de conscientização do luto parental no calendário oficial do município. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. *Apresentada EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 – PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando dispositivos da Lei Orgânica do Município que especifica. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por 8 votos a 2 e encaminhado para 2ª discussão


Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 07 de março de 2024

122 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Caçapava - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.