ORDEM DO DIA À 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18 HORAS.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – De autoria do vereador Vitor Tadeu Camilo de Carvalho,
modificando o artigo 3º da Lei nº 4.885, de 31 de julho de 2009.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 129/2023 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui,
denominando “Professora Dulcinéa Gaioso Firmiano” a escola municipal que
especifica e dando outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos
Rezende, instituindo e incluindo no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do
Município de Caçapava o "Dia da Paz na Escola".
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação pela Prefeitura.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos
Rezende, denominando as vias públicas que especifica do Loteamento Jardim Pitangueiras.
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves
Lacerda, dispondo sobre o cadastramento de cães e gatos, através do Registro Geral do
Animal no Município de Caçapava. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão

PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – De autoria do vereador Rodrigo Meireles Cursino,
instituindo o “Abril Grená” no Município de Caçapava e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão