ORDEM DO DIA À 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, concedendo o Diploma de “Honra do Mérito” ao ilustríssimo Senhor José Carlos de Oliveira (Jota Carlos). PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade a presidência para promulgação.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 – De autoria da comissão de Proteção e Defesa dos Animais, concedendo o Título de “Cidadão Caçapavense” ao ilustríssimo Dr. Renato Parreira de Barros. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade a presidência para promulgação.
 

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando
“Mércia Isabel Martins Colbert” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª discussão na próxima sessão
 

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando
“José Batista Filho (Zé Batista)” a via pública que especifica. PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª discussão na próxima sessão

PROJETO DE LEI Nº 28/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, instituindo o
Serviço Público Municipal de Loteria e dando outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS
DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.
Resultado: Rejeitado por 6 votos a 3.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, instituindo o
Estatuto do Pedestre no Município de Caçapava - SP e dá outras providências. PARECERES
CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Adiado por 5 sessões
 

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 02 de maio de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE