ORDEM DO DIA À 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO, A REALIZAR-SE EM 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando “Camila Aparecida Alves Miguel” a via pública que especifica.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.

PROJETO DE LEI Nº 27/2024 – De autoria do vereador Adilson Henrique França, denominando “Luiz Carlos dos Santos” a via pública que especifica. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, dispondo sobre os feriados municipais em Caçapava.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Suspenso por 2 sessões

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, alterando a Lei Municipal nº 5883, de 04 de outubro de 2021, que institui o Fundo Municipal de
Cultura – FMC.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – De autoria do vereador Wellington Felipe dos Santos Rezende, instituindo e incluindo no calendário oficial de festas e comemorações do Município de Caçapava a “Semana Santa”.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade à Prefeitura para sanção e promulgação.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – De autoria do vereador Yan Lopes de Almeida, denominando Engenheiro Paulo Roberto Rossi a via pública que especifica. PARECERES CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Rejeitado.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio público municipal para bem dominial, um terreno que constitui área verde. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBS. Votação nominal – Maioria absoluta para aprovação

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª Discussão na próxima sessão.

PROJETO DE LEI Nº 36/2024 – De autoria do vereador Maicon Rodrigo Goiembiesqui, denominando “Grêmio Cultural, Esportivo e Educacional Ruy do Pandeiro” o prédio público que especifica e dá outras providências. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade para 2ª Discussão na próxima sessão.

Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 16 de maio de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE