.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Ordem do Dia - Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Resultado da Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária 2024

Resultado da Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária 2024


Resultado da Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária 2024

ORDEM DO DIA À 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO,
A REALIZAR-SE EM 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – De autoria do vereador Waldemir da Silva, instituindo a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação


2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, denominando “José Castelo da Silva – Sr. Jacó” a via pública que especifica.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação. 

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação


ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 – De autoria da Comissão de Educação e Juventude, concedendo o Diploma de “Honra ao Mérito” ao músico Marcelo Ferreira. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação nominal – Maioria qualificada para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – De autoria da Mesa Diretora, instituindo o Memorial de Vereadores(as) Negros(as) da Câmara Municipal de Caçapava. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção e promulgação


1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – De autoria do vereador Robson Paiva do Amparo, suprimindo o art. 3º da Lei nº 3.672, de 01 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU de responsabilidade de contribuintes que especifica. PARECERES FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado o parecer contrário. Projeto rejeitado.


PROJETO DE LEI Nº 40/2024 – De autoria da Prefeita Municipal, Pétala Gonçalves Lacerda, dispondo sobre alteração da Lei Municipal nº 5.359, de 10 de abril de 2015, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO.
OBS.: Votação simbólica – Maioria simples para aprovação.

Resultado: Aprovado por unanimidade e encaminhado para 2ª discussão.


Secretaria da Câmara Municipal de Caçapava, 06 de junho de 2024.
Vitor Tadeu Camilo de Carvalho
PRESIDENTE

104 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Caçapava - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.