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Caçapava, quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Telefone (12) 3654-2000

Atendimento Atendimento: Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h

Ter
21/09
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18 °C
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Quar
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24 °C
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Sext
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.

PARTICIPAÇÃO ONLINE

Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?

Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.

Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTOSTATUSPARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO)PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA)DETALHES
Projeto de Lei Nº 84/2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.Em progressoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
Projeto de Lei Complementar nº 02/2021 – altera a Lei Complementar nº 109, de 04 de janeiro de 1999, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Caçapava.Em progressoNão permite votação onlineNão ocorrerá presencialmente
Discussão do Projeto de Lei Nº 51/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. a ser realizada no próximo dia 19 de outubro de 2020, a partir das 8 (oito) horas, por meio online, acessando o site da Câmara Municipal de Caçapava.Finalizado19/10/2020Não ocorrerá presencialmente
A Presidente da Câmara Municipal de Caçapava, observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a ...FinalizadoNão permite votação online04/06/2020 | 14:00:00
Audiência pública virtual, da Secretaria Municipal de Saúde (8 horas) e   Finanças – Cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre de 2020, em atendimento ao determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. (10 horas)FinalizadoNão permite votação online28/05/2020 | 08:00:00
Projeto de Lei nº 90/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.FinalizadoNão permite votação online28/11/2019 | 14:00:00
Projeto de Lei nº 90/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.FinalizadoNão permite votação online25/11/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto 1-Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.157, de 25 de julho de 2012, que cria as áreas especiais de desenvolvimento e dá outras providências.FinalizadoNão permite votação online31/10/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto 1-Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 – dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.157, de 25 de julho de 2012, que cria as áreas especiais de desenvolvimento e dá outras providências.FinalizadoNão permite votação online24/10/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto 1- Projeto de Lei Nº 79/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.FinalizadoNão permite votação online21/10/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.FinalizadoNão permite votação online10/10/2019 | 09:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 – institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.FinalizadoNão permite votação online07/10/2019 | 09:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei nº 75/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.FinalizadoNão permite votação online03/10/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei nº 75/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urbana e sobre a Propriedade Predial.FinalizadoNão permite votação online30/09/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – modifica a redação da Lei Complementar Nº 119, de 27 de setembro de 1999 – Ocupação e Parcelamento do Solo do Município e dá outras providências.FinalizadoNão permite votação online26/09/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 – modifica a redação da Lei Complementar Nº 119, de 27 de setembro de 1999 – Ocupação e Parcelamento do Solo do Município e dá outras providências.FinalizadoNão permite votação online23/09/2019 | 14:00:00
CANCELADO (Nova data será marcada)   Discussão do Projeto de Lei nº 74/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de c&aac...FinalizadoNão permite votação online19/09/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei nº 74/2019 – dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Terrenos e dá outras providências, com vistas à apuração da base de cálculo dos Impostos sobre Propriedade Territorial Urba...FinalizadoNão permite votação online16/09/2019 | 09:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Acrescenta os Códigos que especifica ao setor 03, da Lei Complementar nº 109/99.FinalizadoNão permite votação online01/04/2019 | 14:00:00
Discussão do projeto: 1- Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 – dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 109, de 04 de janeiro de 1999.FinalizadoNão permite votação online10/09/2018 | 10:00:00

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